Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira (8) o PL da Dosimetria, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Nós não aceitaremos ditadura, o que nós queremos é democracia. Viva a democracia brasileira”, afirmou.
A assinatura do documento aconteceu durante a cerimônia organizada pelo governo para marcar os três anos do 8 de janeiro. Data em que alguns integrantes de movimentos de direita invadiram prédios públicos.
Durante o discurso, Lula disse que a democracia deve ser defendida.
“O Brasil e o povo brasileiro venceram. A tentativa do golpe de 8 de janeiro de 2023 veio nos lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável. Ela será sempre uma obra em construção […] precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes dia após dia”, disse.
A medida pode ser derrubada pelo Congresso Nacional.
A cerimônia também foi marcada pela ausência de alguns líderes do centro e da direita, e de ministros do STF.
PL da Dosimetria
O projeto de lei nº 2162/2023, que foi aprovado no Congresso no fim de 2025, reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros condenados pela tentativa de golpe.
A proposta prevê uma mudança na Lei de Execução Penal e no Código Penal, com alterações na progressão de regime para os crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Ou seja, o texto permite que o preso passe do regime fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto, quando cumprir um sexto da pena, o que representa 16% do total do tempo da condenação.
Atualmente, a progressão após 16% da pena é apenas para réus primários em crimes sem violência, podendo chegar a 70% da pena se for reincidente em crime hediondo.
Veto pode ser derrubado?
De acordo com Eduardo Gayer, analista político e colunista do SBT News, o veto de Lula deve ser derrubado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, assim que possível.
“O veto gera um desconforto entre o governo e o Congresso, já que ele vai se ver obrigado a derrubar esse veto. O próprio Hugo Motta disse a alguns aliados, que vai trabalhar pela derrubada, assim que houver a volta do Congresso”, disse.
Assim como Gayer, Daniela Lima, colunista do Uol, comentou que os apoiadores da base do governo não ficaram felizes com a movimentação que o líder do governo no Senado, Jacques Wagner, fez para que o projeto fosse votado.
“Se não fosse esse acordo, seria possível postergar a votação do PL da Dosimetria”, comentou no Canal Uol.
A ideia do senador petista era não atrapalhar a votação da dosimetria – mesmo sendo contra – para poder passar o orçamento de 2026.
André Barbeiro 